Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Vereadores de Marabá, no sudeste do Pará, proíbe a entrada de pessoas usando capacete de motocicleta ou qualquer outro objeto que cubra o rosto em repartimentos públicos, postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais. O projeto ainda não foi sancionado pelo prefeito, mas tem causado polêmica na cidade.
O projeto tramita na Câmara desde março de 2013 e a medida propõem diminuir o número de assaltos e facilitar a identificação de suspeitos por câmeras de segurança. Nos postos de combustíveis, por exemplo, os motociclistas terão que tirar o capacete antes de entrar no estabelecimento. Para isso, os postos devem fixar no chão um faixa de segurança, antes dela o motoqueiro precisa parar, tirar o acessório e entrar para abastecer.
Placas indicando a proibição do uso do capacete ou outros objetos que cubram o rosto serão obrigatórias nos estabelecimentos. Se a lei for aprovada, a multa para quem desrespeita-la é de R$ 500.
O vendedor Madison Oliveira, condutor de motocicleta, concorda com a medida. “Eu acho que é o correto a pessoa chegar, retirar o capacete para fica mais uma segurança”, diz.
Segundo a polícia de Marabá, o número de assaltos cometidos por motoqueiros é alto. Para o diretor da Seccional da Polícia Civil, Carlos Eduardo Viera, a medida pode ajudar na identificação dos criminosos. “O que precisa ser muito bem concatenado são os meios que serão utilizados para que esse objetivo seja alcançado”, afirma.
De acordo com o diretor do departamento municipal de transito de Marabá, Capitão Emett Alexandre, a proposta de lei vai contra o Código Brasileiro de Trânsito. “A lei, se aprovada, pode ir contra o código de trânsito. A não ser que o condutor da moto antes de chegar na distância mínima que pode ter do estabelecimento comercial ele desça da moto, retire o capacete e vá empurrando a moto, mas ele não pode se deslocar em cima da moto sem capacete”, disse.
